Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo, mas também com questões relacionadas à proteção de filhos menores, guarda e outras implicações. Por isso, contar com o auxílio jurídico adequado pode ser um grande diferencial para tornar esse processo menos conturbado. No artigo de hoje, vamos saber qual a melhor opção para os casos de divórcio com filhos. Confira!

Tipos de divórcio para casais com filhos

Atualmente, existem duas opções de divórcio, que se adequam às mais diversas situações, variando quanto ao nível de burocracia e exigências: o consensual e o litigioso.

Divórcio consensual

É a melhor opção quando o casal possui um acordo prévio ou está aberto a dialogar amigavelmente sobre o que fazer com os bens, quem ficará com a guarda dos filhos, qual tipo de guarda será adotado, quem ficará responsável pela pensão, entre outros aspectos.

Naturalmente que nestes casos a solução é muito mais ágil, uma vez que contempla o objetivo inicial de qualquer divórcio, que é atingir o bom senso e o consenso dos envolvidos. Neste caso, se o casal não possui filhos menores de idade, o divórcio poderá ser realizado em Tabelionato de Notas, sem a necessidade de uma intervenção direta do Poder Judiciário.

Divórcio litigioso

Ocorre quando o casal, mesmo concordando em se separar, não consegue chegar a um consenso sobre as determinações envolvidas no processo (guarda dos filhos, divisão de bens etc.), fazendo-se necessária a intervenção do Poder Judiciário para decidir sobre as divergências entre as partes. Esse tipo de divórcio não pode ser feito em cartório, sendo possível fazê-lo somente por via judicial e com o acompanhamento de advogados.

Cabe destacar que em ambos os casos – consensual ou litigioso – poderá também ser agregada à ação a partilha de bens, fixação de alimentos, regulamentação de visitas, alteração ou não de nome, entre outros pontos.

Qual a melhor opção de divórcio para casais com filhos?

Normalmente, uma solução amigável e de entendimento é o melhor caminho no momento do divórcio, pois mesmo que cada um seja obrigado a fazer concessões que, à princípio, não lhe agradem, torna-se possível estabelecer a solução de qualquer conflito. Além disso, é preciso ter em mente que a opção escolhida deve atender aos interesses dos filhos, que são a parte mais frágil da relação e que deve ser preservada.

Quais os documentos necessários?

Para dar entrada no processo de divórcio, quando o casal possui filhos, são necessários documentos, como:

• Certidão de casamento;
• Documentos de propriedade de bens dos dois;
• Documentos de identificação (seus, do seu ex-marido e dos filhos);
• Escritura de acordo pré-nupcial;
• Certidão do registro do acordo pré-nupcial.

Além desses, podem ser necessários outros documentos para formalizar o processo de divórcio. Contudo, é o seu advogado que deve orientar você quanto a essas questões.

Qual o valor para formalizar o divórcio?

Em geral, não é possível mensurar um valor específico para o divórcio com filhos, uma vez que esta questão vai depender do tipo de processo escolhido – consensual ou litigioso; divórcio em cartório ou judicial; se existem filhos menores de idade ou incapazes; qual a situação dos bens que serão partilhados, entre outros aspectos.

Além disso, em caso de divórcio em cartório (extrajudicial), o preço varia de estado para estado, já que cada um possui tabelas próprias. Por isso, é indicado que o casal recorra a um advogado especialista na área para esclarecer suas dúvidas e definir a opção mais adequada para o seu caso.

Assessoria em Direito de Família

Tanto o divórcio consensual como o divórcio litigioso requerem orientação jurídica. Por isso, conte com profissionais experientes e com atuação na área do Direito de Família. O escritório Dorfmann & Bianchi está à disposição para orientar você nesse processo, garantindo seus direitos e preservando seus interesses. Consulte nossos advogados pelo número (51) 98329-0077 ou envie sua mensagem para o e-mail [email protected] para saber mais.