Adquirir um imóvel na planta pode ser uma ótima alternativa para quem deseja realizar o sonho da casa própria. Contudo, como toda decisão desse porte, é preciso atentar a alguns cuidados especiais, visto que essa aquisição envolve riscos e importantes questões jurídicas.

Pensando nisso, a equipe da Dorfmann & Bianchi, especializada em Direito Imobiliário, preparou este artigo que cita 5 cuidados necessários ao adquirir um imóvel na planta. Confira!

Pesquise a reputação de construtora

Antes de colocar sua assinatura no contrato, é importante pesquisar sobre a reputação da construtora responsável pelo empreendimento. Verifique se a empresa possui histórico positivo quanto à entrega de empreendimentos prévios, se cumpre com suas obrigações fiscais e trabalhistas, e se está devidamente regulamentada nos órgãos competentes.

Além disso, procure por avaliadores que fizeram a compra de imóveis na planta com a mesma construtora. É válido também realizar pesquisa junto ao Procon e Tribunal de Justiça para verificar antecedentes e pendências que estejam em nome da empresa.

Leia o contrato com atenção

O contrato de compra de um imóvel na planta é um documento complexo e com diversas minuciosidades. A fim de não deixar nada passar despercebido, leia atentamente cada observação do documento. Certifique-se de compreender as cláusulas gerais, do prazo de entrega às formas de pagamento e penalidades incutidas em um possível atraso.

Caso tenha mais dúvidas quanto às condições estipuladas em contrato, busque o auxílio dos advogados, especializados em Direito Imobiliário, da Dorfmann & Bianchi.

Além do contrato, confira o memorial descritivo

Comprar um imóvel na planta é um indicativo de que a obra ainda está sendo preparada para a construção. Por isso, para ter uma ideia mais precisa de como será o espaço físico da sua aquisição, confira o memorial descritivo.

Trata-se de um documento que contém todos os dados relacionados ao projeto e sobre como será realizada sua construção. Nele, você pode conferir informações como etapas da construção, detalhes relacionados à alvenaria, acabamento, normas adotadas nos cálculos e materiais que serão utilizados na estrutura.

Verifique as garantias oferecidas

Para vender os imóveis na planta, é comum que muitas construtoras ofereçam garantias aos potenciais compradores. Elas podem abranger um grande leque de condições – desde o prazo de entrega do empreendimento até questões relacionadas às cláusulas de desistência da compra.

Verifique com a devida atenção cada uma dessas garantias, negociando-as de acordo com o que considera ser melhor. Assim, é possível avaliar melhor se elas são aplicáveis à sua realidade e planos futuros. Por fim, consulte um advogado especializado para assegurar-se sobre a legalidade das garantias acordadas.

Consulte a situação do terreno da construção

Antes de assinar, lembre-se de que é importante consultar a situação do terreno onde o empreendimento será erguido, conferindo se as regulamentações dele estão em dia, com escritura e registro atualizados, bem como se estão de acordo com as normas e regulamentações urbanas previstas.

Verifique se a incorporação está registrada e se há Patrimônio de Afetação

Conferir se o RI (Registro de Incorporação) está dentro dos conformes te traz mais segurança na hora de adquirir seu imóvel. Com ele, você assegura-se de que sua propriedade está de acordo com a legislatura do município e de que a construção do imóvel está dentro dos parâmetros técnicos esperados.

Outro aspecto importante a ser considerado é a existência do Patrimônio de Afetação, que garante, de maneira irrevogável e inalterável, que as unidades do empreendimento serão concluídas e entregues aos compradores do imóvel na planta.

Compre seu imóvel na planta com segurança

Seguindo as dicas dispostas acima, você terá um respaldo melhor ao proteger seus interesses como comprador, e reduzirá os riscos envolvidos na aquisição de um imóvel na planta. Lembre-se que, em se tratando de acordos legais da área imobiliária, a consulta com especialistas pode garantir que todos os aspectos legais sejam avaliados e seus direitos resguardados.

Conte com a Dorfmann & Bianchi na hora de alinhar seus interesses quanto à compra de um imóvel na planta e realize o sonho da casa própria de uma maneira mais tranquila e segura.