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Dorfmann e Bianchi

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Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

20 de setembro de 2023
Uma mão segura uma caneta para a assinatura de um papel. Ao fundo da imagem, há a miniatura de uma casa, dando a entender que esse papel é, na verdade, um contrato imobiliário.

Os Contratos de Corretagem e Condições para Pagamento de Comissões

Os contratos de corretagem desempenham um papel importante nos negócios imobiliários, estabelecendo os termos e condições sob os quais um corretor...
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22 de junho de 2023
A imagem mostra uma mão segurando uma caneta dourada prestes a assinar um documento em uma pilha de papeis sobre uma mesa de madeira envernizada. No fundo é possível notar um ambiente arborizado, iluminado pelo sol.

Inventário: quais documentos são necessários?

Neste artigo, você confere os documentos necessários para realizar a abertura de um inventário, bem como suas modalidades.
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16 de junho de 2023
na imagem há o boneco de uma mulher com um vestido vermelho e um homem com terno azul. Ele está em cima de uma pilha de moedas mais alta que a da mulher, sobre uma mesa.

O direito à pensão alimentícia para ex-cônjuges

Entenda como funciona o direito à pensão alimentícia concedido a ex-cônjuges.
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22 de maio de 2023
A imagem, de fundo grafite, mostra a mão de uma mulher de pele clara segurando uma calculadora pequena preta. Com a outra mão, ela digita um número no aparelho.

Imposto de renda: a pensão alimentícia deve ser declarada?

Saiba como declarar corretamente a pensão alimentícia no Imposto de Renda!
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18 de maio de 2023
A imagem mostra quatro bonequinhos (um vestido com visuais que lembram jeans azul e casaco marrom, outro com terno e calças cor creme e gravata vermelha, o terceiro com calças marrons e camisa azul e o quarto bonequinho representa uma mulher de vestido rosa) em frente a uma pilha de moedas. Todos esses elementos estão em cima de uma superfície clara. O fundo da imagem mostra, em desfoque, um terreno com gramado e árvores.

O que fazer quando surge um novo herdeiro após a partilha de bens?

Saiba como proceder quando surge um novo herdeiro após a realização da partilha dos bens.
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25 de abril de 2023
A imagem mostra o desenho da planta de um imóvel sobre uma mesa de madeira. Ao redor do desenho, vemos um aparelho de medida, lápis e aparelhos de compasso, uma xícara com café, uma outra folha com desenho arquitetônico e estrutural e um pote branco pequeno, com uma planta dentro.

5 cuidados ao adquirir um imóvel na planta

Conheça nossas dicas para comprar um imóvel na planta e realizar o sonho da casa própria.
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12 de abril de 2023
A imagem mostra a mão de um homem escrevendo, a mão, um testamento. É possível ver o punho de sua camisa social e o fundo da imagem é escuro

Testamento: principal recurso para planejamento sucessório

Um dos meios mais conhecidos para a mediação do planejamento sucessório, é o testamento. Saiba como funciona!
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14 de março de 2023
A imagem mostra seis malas em uma esteira de aeroporto. Elas estão posicionadas em três pilhas, com suas malas cada. A mala do canto esquerdo inferior tem as laterais em tom de verde e as demais são todas da cor cinza. As bagagens estão envoltas com uma faixa laranja. Ao fundo, é possível visualizar diversas outras malas com estas mesmas características.

Voo atrasado e bagagem extraviada geram dano moral?

Problemas com voo atrasado e bagagem extraviada? Então confira o artigo e saiba quais são os seus direitos nestes casos...
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10 de março de 2023

É possível reduzir custos do inventário através da Holding Familiar?

Quando uma pessoa falece, além da dor, também há um viés burocrático com o qual a família precisa lidar: a divisão...
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12 de dezembro de 2022
A imagem exibe um ambiente de escritório, com uma mulher sentada em frente a uma mesa. Sua mão direita segura um celular e sua mão esquerda está apoiada sobre um notebook. Ela é branca, tem cabelos escuros na altura do ombro e veste um blazer branco. A imagem possui uma lente azul e alguns pontos azuis em destaque, com uma linha da mesma cor conectando-os e representando conectividade e tecnologia.

Sniper: conheça a nova ferramenta de investigação patrimonial do CNJ

Com o objetivo de facilitar a investigação de vínculos patrimoniais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou recentemente uma ferramenta integrada...
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19 de outubro de 2022
A imagem mostra um casal. Ambos de pele clara e cabelos castanho-escuros. À esquerda da tela há a mulher, de perfil, que veste camisa azul-claro e óculos de armação preta. Ela olha para o homem à sua frente, enquanto tira a sua aliança do dedo. O homem, no canto direito da tela, também está de perfil, e olha para a mulher, enquanto remove sua aliança do dedo. O fundo da imagem tem tons claros, de branco e cinza. É possível ver uma lareira na parede, com alguns pedaços de lenha nela.

Divórcio consensual: o que é e quais os tipos?

Passar pelo divórcio é um momento delicado. Afinal, o término de uma relação costuma trazer à tona emoções profundas e, em...
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5 de setembro de 2022
Imagem mostra diversas notas de cem reais organizadamente espalhadas sobre uma superfície clara.

ITBI: nova base de cálculo permite restituição de valores pagos a mais

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos) é um imposto cobrado quando há transmissão...
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26 de agosto de 2022
Imagem de um malhete, em primeiro plano, sobre uma superfície cinza. Ao fundo é possível ver parte de um colchonete azul, e sobre ele um estetoscópio.

Defesa médica: nova resolução reduz o número de testemunhas elencadas pelo acusado

Conforme previsto pelo Código de Ética Médica, determinadas condutas médicas (como marketing irregular, assédio sexual, entre outras), podem desencadear um processo...
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26 de agosto de 2022

Responsabilidade civil médica

A responsabilidade civil do médico é subjetiva, havendo, para tal, a necessidade de análise e comprovação de conduta imprudente, negligente ou...
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19 de agosto de 2022
Imagem de menino de pele bronzeada, cabelos curtos, lisos e loiros escuros. Ele está sentado de frente à uma janela, segura o rosto com uma das mãos e tem um semblante desanimado.

Alienação parental: prática pode causar a perda da guarda do filho

Alienação parental é quando um dos pais, avós ou outro adulto responsável pela guarda de uma criança ou adolescente, lhe influencia...
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9 de agosto de 2022
A imagem mostra o tronco de um homem. Ele é branco, tem estatura mediana e usa uma malha fina na cor bege. Está sentado em frente à uma mesa de madeira, e segura com as duas mãos um documento impresso. O fundo da imagem está desfocado, mas é possível perceber que está em um escritório. Há uma persiana fechada na janela, uma caneca branca sobre a mesa e mais uma pilha de folhas com conteúdo impresso.

Inventário: o passo a passo para abertura

A abertura de inventário envolve uma série de etapas: desde a contratação de um advogado que acompanhará todo o processo até,...
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21 de julho de 2022
: Imagem enquadra o tronco de duas mulheres brancas. Uma delas é loira, a outra não é possível saber, pois o cabelo não aparece na imagem. Estão sentadas de frente para uma mesa. Ambas usam camisas brancas com pequenas bolinhas pretas. Uma delas assina um papel, enquanto a outra separa folhas ao lado dela.

Partilha de bens: é possível realizar em vida?

Sim, é possível realizar a partilha dos bens em vida! Inclusive, é uma opção bastante eficaz para quem deseja evitar dores...
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23 de junho de 2022
Imagem vista de cima, num ângulo “planta baixa”. Ela mostra uma moça negra sentada, de cabelo black power, pés descalços, calça jeans, camiseta de manga comprida listrada em preto e branco, apoiando um notebook no colo, e segurando um café com uma das mãos. No piso, que é de tábuas de madeira, há um punhado de papéis espalhados, canetas, um celular e uma agenda.

Compra de imóvel: quais documentos providenciar para evitar problemas futuros?

Realizar a compra de um imóvel, seja uma casa, um sobrado ou um apartamento, pode gerar diversas dúvidas, inclusive na etapa...
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