Quando uma pessoa falece, além da dor, também há um viés burocrático com o qual a família precisa lidar: a divisão dos bens. E para garantir mais previsibilidade e tranquilidade neste momento, muito tem se falado a respeito do planejamento sucessório com a Holding Familiar. Afinal, o que é essa ferramenta? Ela reduz os custos do inventário? Confira no artigo!

O que é Holding Familiar?

No mundo dos negócios, holding é em uma empresa que controla outras companhias – subsidiárias. E no campo administrativo a lógica é a mesma: a Holding Familiar visa gerir e assegurar os bens de pessoas físicas constituintes de uma mesma família contra possíveis dívidas futuras e perda de patrimônio.

Ou seja, a holding é uma pessoa jurídica que se torna dona de um patrimônio que antes era de uma (ou mais) pessoa(s) física(s). Com isso, aqueles que até então eram proprietários dos bens, passam a ser acionistas da holding, acessando os resultados da empresa.  

Uma vantagem dessa sociedade parental é o processo de transferência das ações aos herdeiros. Isso porque, ela permite, por exemplo, a divisão do patrimônio em vida, reduzindo custos tributários e evitando gastos desnecessários ou desgastes com inventário.

Como fazer uma Holding Familiar?

Para constituir uma Holding Familiar, contar com um advogado é fundamental, já que o processo exige amplo conhecimento em direito tributário; das sucessões; de família.

Após definir o profissional que acompanhará o processo, na sequência será feita uma análise para identificar e mensurar fatores, como: o patrimônio existente; a família; o regime de casamento dos sócios; processos judiciais em curso; dívidas existentes; negócios e empresas operacionais; conflitos de interesse entre familiares etc.

Essa verificação é fundamental para prevenir futuros problemas na constituição da sociedade. Além disso, é a partir dessa verificação que será definida a espécie societária que será utilizada.

Outro ponto crucial na hora de criar uma Holding Familiar é conciliar os interesses das pessoas envolvidas. Isso porque, havendo comum acordo entre todos, tem-se uma garantia maior de que a sociedade irá prosperar.

Quanto custa abrir uma Holding Familiar

Uma empresa desse tipo não possui valor fixo, visto que cada situação possui características específicas, que interferem diretamente nessa informação.

Entre as principais despesas a se considerar, estão:

• contratação de suporte jurídico;
• contratação de contador;
• obtenção de certidões e outros documentos;
• registros e pagamentos de taxas.

Lembrando que, além dos custos de abertura da holding, você ainda terá eventuais gastos com a manutenção da empresa.

Vantagens da Holding Familiar

Agora que você já sabe o que é uma Holding Familiar e como constituí-la, é hora de conhecer os benefícios desta ferramenta para o seu patrimônio familiar.

Eficiência tributária

Por ser uma pessoa jurídica, a Holding Familiar possui uma tributação menor em diversos momentos, como na transmissão de bens. Com isso, é possível reduzir a tributação em excesso e fortalecer o acúmulo de patrimônio ao longo do tempo.

Proteção patrimonial

A maneira como a Holding é estruturada garante mais controle sobre o seu patrimônio e à forma como ele é acessado. Além disso, ela pode impedir que os bens sejam prejudicados por medidas exercidas contra um dos sócios, por exemplo, o que traz mais segurança e tranquilidade financeira aos envolvidos.

Facilidade no planejamento sucessório

Sem a holding, os bens serão submetidos a um processo de inventário, que pode ser demorado, custoso e fonte de conflitos entre os herdeiros. Com a Holding Familiar, você pode realizar a transmissão de bens por meio das cotas societárias, o que facilita o processo e evita que o seu patrimônio seja afetado por longos processos de partilha.

Otimização da administração dos bens

A holding pode tornar a administração dos seus bens muito mais simples, visto que permite que você recorra a uma gestão profissional, que facilita a implementação de uma estratégia que favoreça a evolução, consolidação e perpetuação do seu patrimônio.

Ter uma Holding é mais barato do que fazer o inventário?

Sim. Em geral, com o inventário, você terá gastos, como: ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos; Custas judiciais; Honorários com advogados; Custas de escritura ou registro do imóvel.

Com a holding, os custos que envolvem a sucessão do patrimônio são muito menores, pois os bens do falecido já foram transferidos por meio de ações e, portanto, não vão para o inventário. Lembrando que os donos do patrimônio têm, até o último dia de vida, total poder sobre seus bens.

Quanto aos gastos com honorários de advogados, desde que a sucessão seja feita de maneira antecipada, com a holding, eles serão inexistentes. Além disso, outra vantagem é o prazo, visto que o processo de inventário pode durar até 10 anos, enquanto para a criação de holding, a demora é de apenas 20 dias após o falecimento dos patriarcas.

Assessoria em Planejamento Sucessório e Divisão de Bens

Se você está pensando em constituir uma Holding Familiar ou quer saber mais sobre o assunto, conte com quem tem experiência no assunto. A Dorfmann e Bianchi atua há 70 anos na defesa dos seus interesses e proteção do seu patrimônio, através das áreas de Direito Sucessório e Direito de Família. Entre em contato e solicite uma consulta com nossos advogados!