A compra de um novo imóvel é uma importante decisão na vida de qualquer pessoa que possui o sonho de conquistar a casa própria. Em geral, esse momento representa um novo ciclo na vida do adquirente. No entanto, há casos em que essa mudança pode se tornar sinônimo de muitos transtornos para o morador. No artigo de hoje, iremos abordar a compra de imóveis que possuem dívidas de condomínio atrasadas. Afinal, quem é o responsável pela quitação dessas despesas, o antigo ou o novo proprietário?

O aquecimento do mercado imobiliário

De acordo com especialistas, o ano de 2019 é o cenário perfeito para quem deseja conquistar o imóvel próprio, já que oferece boa oferta, juros menores no financiamento, proprietários dispostos a negociar e preços estáveis. No caso dos imóveis usados, a realidade também é favorável, já que os proprietários estão cedendo cada vez mais às ofertas por receio de ficarem com o imóvel parado e sem nenhuma obtenção de renda por este meio.  

Uma pesquisa realizada pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), registrou a venda de 6.319 novas unidades residenciais no estado de São Paulo, no mês em junho. O levantamento aponta um total de 176% acima do número obtido nesse mesmo período, no ano anterior (2.288 unidades).

Facilidades no financiamento do imóvel

Atualmente, a Taxa Referencial (TR), que é a responsável por direcionar a maioria das possibilidades de financiamento, encontra-se em 0%. Ou seja, para todos aqueles que desejam adquirir um imóvel próprio, ao que tudo indica, esse é o momento mais favorável.

Entretanto, cabe destacar que o fato de a TR estar baixa, não significa que as prestações do financiamento não sofrerão acréscimo de juros, mas mostra que elas se encontram muito mais abaixo do que o normal. Entre as opções mais utilizadas pelos compradores, estão:

– Sistema Financeiro de Habitação (SFH):

É oferecido por meio dos bancos públicos, sendo considerado o método mais popular.

– Sistema Financeiro Imobiliário (SFI):

Possibilita a aquisição de imóveis com um valor mais alto.

– Consórcios:

Apesar de populares, costumam oferecer financiamentos menores. Mas é preciso sempre verificar se a empresa é bem estabelecida no mercado para evitar que você faça um negócio ruim.

Em todo caso, é importante buscar se informar sobre todas as etapas que envolvem esse processo, para garantir que seus direitos serão assegurados e que você não será surpreendido negativamente após o financiamento.

Cuidados antes de adquirir um imóvel

Apesar dessas facilidades, a conquista da casa própria nem sempre acontece como planejada. Aspectos como o tamanho dos cômodos, localização e demais questões relacionadas ao estado geral do imóvel são, por vezes, muito mais valorizadas do que o estudo sobre a real situação, como as dívidas de condomínio, por exemplo.

Esse descuido pode dar início a uma série de perturbações que, após a compra, serão de responsabilidade do novo dono. De acordo com o entendimento do STJ, o novo proprietário é responsável pelo pagamento de toda e qualquer dívida condominial em atraso, ainda que esta seja anterior à arrematação.

Por isso, é importante contar com a assessoria de um advogado para evitar que essa preocupação dure mais do que o tempo necessário. Além disso, com a orientação adequada, você garante que esse tipo de situação permaneça bem longe de você e do seu imóvel, tornando ainda mais gratificante a sua experiência no novo lar.

Já realizei a compra do imóvel. E agora?

Caso você já tenha adquirido o imóvel e tomado conhecimento das despesas de condomínio deixadas pelo ex-proprietário, ainda há tempo de recorrer à Justiça. Procure um advogado e descreva seu caso para que ele possa analisar quais são as melhores estratégias para assegurar os seus interesses.

A Dorfmann e Bianchi conta com uma equipe de profissionais capacitada e multidisciplinar, além de uma estrutura equipada com a melhor tecnologia para oferecer um atendimento de qualidade e garantir controle, agilidade processual e satisfação a seus clientes. Entre em contato!

Confira também a sentença referente ao pedido do arrematante do imóvel pela suspensão das despesas condominiais deixadas pelo antigo proprietário: https://economia.uol.com.br/financaspessoais/noticias/redacao/2019/06/22/comprar-imovel-agora-vale-a-pena.htm

Está pensando em adquirir um imóvel? Conte com assessoria especializada em Direito Imobiliário e evite transtornos. Estamos à disposição para auxiliar você!