Certamente você já ouviu falar que a partilha da herança nem sempre acontece de forma amigável entre os herdeiros, muitas vezes, podendo gerar até mesmo disputas judiciais para chegar a um veredito. O que muitas pessoas não sabem é que essa situação pode ser evitada com uma ação chamada de planejamento sucessório. Saiba mais.

O que é planejamento sucessório

Em geral, o planejamento sucessório pode ser descrito como um compilado de ações utilizada para definir a melhor maneira de distribuir a herança após o falecimento do autor do documento. Assim, a pessoa consegue ter mais segurança quanto às suas escolhas e a certeza de que elas serão corretamente executadas após a sua partida.

Parece simples, mas em todo caso, esse documento deve ser sempre elaborado de acordo com o que prevê a legislação, observando ainda os percentuais mínimos para filhos, cônjuge e/ou pais, bem como outras regras estabelecidas, envolvendo procedimentos e a própria formalização do documento.

Outro ponto a se observar é o fato de que, após o falecimento de uma pessoa, além do aspecto emocional, também é preciso dar atenção a algumas questões burocráticas e custos, como: documentação exigida em cartório, que pode custar até 2%; inventário, que pode custar entre 2% e 12% do patrimônio e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, que pode chegar a 8%. E quando a pessoa já possuía um planejamento, tudo se torna mais simples.

Maneiras de realizar o planejamento sucessório

É comum que as pessoas tenham dúvidas sobre o planejamento sucessório, por isso, elencamos abaixo as três principais maneiras de realizar o planejamento sucessório: seguro de vida; doação de bens em vida e testamento.

O seguro de vida é um contrato feito com uma seguradora, e que garante mais proteção financeira a seus dependentes após o falecimento. Nesse caso, você pode escolher a cobertura que melhor adequa ao seu caso e indicar quem serão seus beneficiários.

A doação de bens em vida visa garantir que a pessoa não vai correr o risco de morrer sem manifestar a sua vontade. Contudo, vale ressaltar que, mesmo após a doação, enquanto o doador estiver vivo, o donatário não poderá dispor do bem sem autorização.  Além disso, é recomendado sempre contar com a ajuda de um profissional especializado.

O testamento é o documento mais conhecido dentro da área de Sucessões e deve ser elaborado junto a um profissional especializado, principalmente pelas diversas questões relacionadas à legislação. Isso porque o Código Civil Brasileiro estabelece que 50% do patrimônio da pessoa falecida é de direito dos herdeiros necessários e os outros 50% são de livre disposição. 

Procure um bom advogado

Agora que você já conhece um pouco mais sobre o planejamento sucessório, ficou fácil entender por que você precisa fazê-lo, não é? Porém, se você ainda tem dúvidas sobre o processo de inventário, testamento, partilha de bens e planejamento sucessório em geral, nossa equipe está à disposição para te auxiliar, garantindo mais segurança aos seus direitos e a preservação dos seus interesses.

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