31 de janeiro
Entenda quais são os debates sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos planos VGBL e PGBL.
16 de dezembro
Entenda as mudanças já aprovadas pelo Congresso que alteram a forma de aplicação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
12 de agosto
Enchentes e alagamentos causam danos à população e ao meio ambiente. Nesse contexto, a responsabilidade da administração pública é um tema crucial!
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OAB/RS 1.935