OAB/RS 1.935

Dorfmann e Bianchi

Direito Sucessório

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

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30 de outubro de 2023
Na imagem, vê-se o teclado de um notebook. A luz é azul, e sobre o teclado, uma mão posiciona um “malhete”, que é como são chamados os martelos de madeira utilizados em tribunal.

Afinal, o que é herança digital?

As leis surgem para normatizar ações. Portanto, o que cria a necessidade da lei, acontece antes da criação dela. Um exemplo...
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26 de agosto de 2022
Imagem de um malhete, em primeiro plano, sobre uma superfície cinza. Ao fundo é possível ver parte de um colchonete azul, e sobre ele um estetoscópio.

Defesa médica: nova resolução reduz o número de testemunhas elencadas pelo acusado

Conforme previsto pelo Código de Ética Médica, determinadas condutas médicas (como marketing irregular, assédio sexual, entre outras), podem desencadear um processo...
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9 de agosto de 2022
A imagem mostra o tronco de um homem. Ele é branco, tem estatura mediana e usa uma malha fina na cor bege. Está sentado em frente à uma mesa de madeira, e segura com as duas mãos um documento impresso. O fundo da imagem está desfocado, mas é possível perceber que está em um escritório. Há uma persiana fechada na janela, uma caneca branca sobre a mesa e mais uma pilha de folhas com conteúdo impresso.

Inventário: o passo a passo para abertura

A abertura de inventário envolve uma série de etapas: desde a contratação de um advogado que acompanhará todo o processo até,...
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21 de julho de 2022
: Imagem enquadra o tronco de duas mulheres brancas. Uma delas é loira, a outra não é possível saber, pois o cabelo não aparece na imagem. Estão sentadas de frente para uma mesa. Ambas usam camisas brancas com pequenas bolinhas pretas. Uma delas assina um papel, enquanto a outra separa folhas ao lado dela.

Partilha de bens: é possível realizar em vida?

Sim, é possível realizar a partilha dos bens em vida! Inclusive, é uma opção bastante eficaz para quem deseja evitar dores...
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9 de junho de 2022
Foco no busto de um homem, sentado ao lado de uma mulher. Ele está com o braço esquerdo estendido, segurando uma caneta na mão, prestes a assinar um documento de divórcio. Ela está com o cotovelo sobre a mesa, aguardando a assinatura.

Previdência privada aberta: valor deve ser partilhado na separação do casal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente...
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24 de maio de 2022

Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma

A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele,...
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24 de maio de 2022

Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma

A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele,...
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31 de janeiro de 2022
A imagem mostra um homem branco, de cabelos grisalhos, sentado em uma cadeira da cor cobre. Ela veste camisa branca e colete cinza, óculos de grau, e está com um notebook em seu colo. Sua mão direita toca seu queixo, enquanto olha para longe. O fundo da imagem tem tons escuros e formas abstratas.

Se não tenho pais nem filhos, quem herdará a minha herança?

A área de sucessões é bastante ampla, e por isso, um sinônimo de dúvidas entre muitas pessoas, especialmente com aspectos relacionados...
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20 de dezembro de 2021
A imagem mostra uma menina branca, de cabelo castanho escuro, vestindo camisa jeans. Ela está com seus braços recostados sobre um sofá e com os olhos voltados para cima. Ao fundo, é possível visualizar, em plano embaçado, um homem e uma mulher conversando. Ambos vestem camisa azul claro e estão posicionados de frente um para o outro. A parede de fundo é branca e à direita da imagem, há uma prateleira preta com alguns elementos em plano embaçado.

Guarda compartilhada ou guarda unilateral?

Após o término de uma união estável ou casamento, além de encaminhar os papéis do divórcio, o casal precisa ainda regular...
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15 de dezembro de 2021
A imagem mostra uma família, de mãos dadas, em um campo. Da direita para a esquerda, temos: uma mulher, uma menina, um homem, um menino, uma mulher e um homem idosos.

Tipos de família no ordenamento jurídico brasileiro

Em 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional da Família. Neste mês em que esse tema está ainda mais em...
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17 de novembro de 2021
A imagem mostra, em primeiro plano, a mão direita de uma mulher branca com uma aliança no dedo anelar, segurando uma caneta preta, enquanto assina um papel. O papel está sob uma mesa de madeira escura e ao fundo é possível visualizar o busto da mulher, que veste uma camisa branca e está com seu braço esquerdo recostado sobre a mesa.

Como comprovar união estável post-mortem?

Atualmente, a união estável é uma opção para muitos casais, enquanto outros simplesmente preferem coabitar em um local, sem formalizar sua...
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12 de novembro de 2021
A imagem mostra duas alianças de ouro sob uma superfície cinza e entre um papel rasgado.

3 coisas que você precisa saber se pretende se divorciar

A pandemia causada pela Covid-19 trouxe consigo uma série de transformações na sociedade, que se estendem desde o cenário econômico a,...
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20 de outubro de 2021
A imagem mostra dois homens, de terno e gravata, em posição de conversa. É possível visualizar os braços de ambos, recostados sobre uma mesa de madeira. O homem da direita está com as mãos apoiadas sob um livro, enquanto o da esquerda segura uma caneta com a mão direita. À sua frente estão diversos papéis e um teclado de computador.

5 fatos sobre inventário

Após o falecimento de um ente querido, além do emocional, também é preciso lidar com questões burocráticas. No processo de inventário,...
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11 de outubro de 2021
: A imagem mostra as mãos de uma pessoa segurando um smartphone em um ambiente escuro. Acima dele, há uma projeção com diversas linhas conectadas, exibindo o número de curtidas, comentários, entre outras informações referentes a uma postagem de rede social, em balões de coloração amarela.

Ofensa em rede social gera o dever de indenizar?

O uso da Internet cresce exponencialmente todos os dias, refletindo não apenas no modo com que nos comunicamos, mas também promovendo...
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27 de agosto de 2021
a imagem mostra as mãos de um homem branco, de terno, recostadas sob a superfície de uma mesa. Com a mão esquerda, ele segura a folha de um contrato e com a direita, uma caneta, com a qual assina o documento. Em segundo plano, é possível visualizar alguns papéis sob a mesma superfície.

Os efeitos da cláusula resolutiva expressa nos contratos

Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento A Quarta Turma do...
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27 de agosto de 2021
A imagem mostra um casal de namorados em processo de mudança. Ao centro da imagem, em primeiro plano, o homem abraça a mulher, levemente inclinado para trás, enquanto ela deixa seus pés suspensos no ar. Ele veste calça jeans em tom claro e uma camisa xadrez em tons de azul e rosé e ela veste calça jeans em tom mais escuro e uma blusa na cor nude. Ambos sorriem enquanto se olham. Ao fundo da imagem, em segundo plano, é possível visualizar uma escadaria, a qual possui a mesma cor da parede, branca; um sofá com algumas almofadas, ambos em tom bege; e algumas caixas de papelão espalhadas pelo ambiente.

Morar com o namorado configura união estável?

Cada vez mais, o número de casais que decide coabitar um imóvel vem aumentando. Apesar dos benefícios em dividir contas e...
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26 de julho de 2021
A imagem mostra uma mulher branca de olhos claros e cabelos castanhos com o dedo indicados sobre a boca em uma indicação de silêncio. Ela veste uma camisa branca de botões. O fundo da imagem é uma parede branca.

Do que trata a Lei do Silêncio

Ter vizinhos pode ser algo muito positivo, afinal, seres humanos são naturalmente sociáveis e têm a necessidade de viver em grupos....
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22 de julho de 2021
A imagem mostra um malhete em tom de madeira escuro com detalhe dourado, o qual está sobre o teclado de um notebook cinza. O fundo da imagem é branco.

Falso leilão: saiba como se proteger

Os imóveis de leilão são uma alternativa mais viável para quem deseja realizar o sonho da casa própria e dizer adeus...
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