OAB/RS 1.935

Dorfmann e Bianchi

Direito de Família

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

19 de dezembro de 2023
Uma idosa vestindo casaco segura uma bengala para se locomover. Ela conta o auxílio das mãos de uma enfermeira, que está vestida com uniforme da cor azul.

Interdição dos atos civis: o que diz o STJ diz sobre?

Devido à complexidade do assunto, estar bem-informado e preparado em relação ao que o STJ diz sobre interdição dos atos civis...
Ler mais
16 de junho de 2023
na imagem há o boneco de uma mulher com um vestido vermelho e um homem com terno azul. Ele está em cima de uma pilha de moedas mais alta que a da mulher, sobre uma mesa.

O direito à pensão alimentícia para ex-cônjuges

Entenda como funciona o direito à pensão alimentícia concedido a ex-cônjuges.
Ler mais
18 de maio de 2023
A imagem mostra quatro bonequinhos (um vestido com visuais que lembram jeans azul e casaco marrom, outro com terno e calças cor creme e gravata vermelha, o terceiro com calças marrons e camisa azul e o quarto bonequinho representa uma mulher de vestido rosa) em frente a uma pilha de moedas. Todos esses elementos estão em cima de uma superfície clara. O fundo da imagem mostra, em desfoque, um terreno com gramado e árvores.

O que fazer quando surge um novo herdeiro após a partilha de bens?

Saiba como proceder quando surge um novo herdeiro após a realização da partilha dos bens.
Ler mais
12 de abril de 2023
A imagem mostra a mão de um homem escrevendo, a mão, um testamento. É possível ver o punho de sua camisa social e o fundo da imagem é escuro

Testamento: principal recurso para planejamento sucessório

Um dos meios mais conhecidos para a mediação do planejamento sucessório, é o testamento. Saiba como funciona!
Ler mais
10 de março de 2023

É possível reduzir custos do inventário através da Holding Familiar?

Quando uma pessoa falece, além da dor, também há um viés burocrático com o qual a família precisa lidar: a divisão...
Ler mais
19 de outubro de 2022
A imagem mostra um casal. Ambos de pele clara e cabelos castanho-escuros. À esquerda da tela há a mulher, de perfil, que veste camisa azul-claro e óculos de armação preta. Ela olha para o homem à sua frente, enquanto tira a sua aliança do dedo. O homem, no canto direito da tela, também está de perfil, e olha para a mulher, enquanto remove sua aliança do dedo. O fundo da imagem tem tons claros, de branco e cinza. É possível ver uma lareira na parede, com alguns pedaços de lenha nela.

Divórcio consensual: o que é e quais os tipos?

Passar pelo divórcio é um momento delicado. Afinal, o término de uma relação costuma trazer à tona emoções profundas e, em...
Ler mais
19 de agosto de 2022
Imagem de menino de pele bronzeada, cabelos curtos, lisos e loiros escuros. Ele está sentado de frente à uma janela, segura o rosto com uma das mãos e tem um semblante desanimado.

Alienação parental: prática pode causar a perda da guarda do filho

Alienação parental é quando um dos pais, avós ou outro adulto responsável pela guarda de uma criança ou adolescente, lhe influencia...
Ler mais
15 de junho de 2022
A imagem mostra uma mão masculina tocando uma mão feminina. A mão feminina está com as unhas decoradas com flores delicadas, e usa uma larga aliança dourada. O fundo é desfocado, e mostra parte dos corpos do casal. A mulher usa um vestido de noiva, e o homem um terno escuro com pontinhos brancos.

Contrato de Namoro e Declaração de União Estável: entenda as diferenças

O contrato de namoro e a declaração de união estável são documentos diferentes, que conferem distintos direitos e deveres às partes...
Ler mais
25 de março de 2022
Mulher de cabelo curto grisalho sorrindo, olhando para a câmera. Ela veste camisa branca e está com a mão direita tocando seu braço esquerdo. Ao fundo, é possível visualizar uma sala de estar, desfocada.

Estatuto do Idoso: principais direitos de pessoas com 60 anos ou mais

Conforme pesquisa realizada em 2021, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões...
Ler mais
30 de setembro de 2021
A imagem mostra uma mulher idosa em um quarto, de camisa de pijama listado em tons de rosa claro e roxo. Ela tem cabelos curtos e brancos e está sentada em sua cama, posicionada de costas para a imagem, enquanto segura uma xícara com a mão direita e olha para uma janela. O ambiente tem tons neutros e além da cama, é possível visualizar longas cortinas e um vaso com flores em tom bege.

Por que ter um planejamento sucessório?

Certamente você já ouviu falar que a partilha da herança nem sempre acontece de forma amigável entre os herdeiros, muitas vezes,...
Ler mais
20 de setembro de 2021
A imagem mostra, em primeiro plano, uma criança de pele branca, cabelos loiros e camiseta vermelha, com os cotovelos apoiados em uma superfície. Ela está com os olhos fechados e com suas mãos cobre os ouvidos. Ao fundo, é possível ver um homem e uma mulher, posicionadas de frente um para o outro, em uma discussão.

Tudo o que você precisa saber sobre alienação parental

A guarda compartilhada visa garantir a continuidade dos laços afetivos entre a criança e os seus responsáveis legais. Contudo, esse processo...
Ler mais
25 de agosto de 2021
A foto mostra um bebê e um urso marrom, sentados de costas para a imagem, sob um tapete de pelos beges. Ambos vestem uma fralda branca e estão sentados lado a lado. O braço esquerdo do urso está apoiado nas costas do bebê. Ao fundo é possível visualizar uma parede branca.

Quais as despesas pagas com o valor da pensão?

A pensão alimentícia é um benefício há muito conhecido e que pode ser concedido em diversos casos, sendo o mais corriqueiro...
Ler mais
5 de maio de 2021
A imagem mostra um casal, mulher branca de cabelo castanho liso e na altura do ombro, e um homem negro, de cabelo preto curto, usando óculos de grau com armação preta. Ambos estão posicionados de costas um para o outro, com os braços cruzados. A mulher voltada para a esquerda da imagem e o home para a direita. Ambos vestem blusas de manga longa na cor cinza. O fundo da imagem é na cor cinza escuro.

A partilha de bens é obrigatória na união estável?

O contrato de união estável, ou contrato de convivência, é um documento que visa estabelecer e garantir direitos aos casais que...
Ler mais
31 de março de 2021
É possível visualizar uma menina branca, de cabelo castanho-claro e blusa branca, ao centro da imagem. Seu cabelo está repartido ao meio e há uma trança de cada lado. A menina está de costas, olhando para um fundo verde embaçado, que lembra uma floresta.

7 atos que caracterizam a alienação parental

Existe uma série de regras que norteiam a guarda compartilhada, para garantir que o desenvolvimento da criança não seja prejudicado com...
Ler mais
11 de fevereiro de 2021
Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher, brancos, de cabelo castanho, em uma cozinha. A mulher veste uma blusa branca e calça cinza de abrigo, e está segurando um tablet em sua mão direita, enquanto aponta com o dedo indicador da mão direita para a tela dele. O homem veste uma camiseta branca e está posicionado ao lado da mulher, segurando talheres em suas mãos, enquanto prepara uma salada de alface. O fundo da imagem exibe móveis brancos.

5 benefícios de formalizar a união estável

O contrato para formalizar a união estável, ou contrato de convivência, é um documento particular capaz de garantir direitos aos casais...
Ler mais
24 de janeiro de 2021
A imagem exibe um par de alianças sobrepostas sob um tecido branco, em um fundo bege.

Qual o melhor regime de bens no Brasil?

O Decreto 181, de autoria de Ruy Barbosa, promulgado no dia 24 de janeiro de 1890, instituiu o casamento civil no...
Ler mais
7 de dezembro de 2020
A imagem exibe as mãos de uma mulher e a mão esquerda de uma criança. A mulher está segurando uma aliança entre o dedo indicado e o polegar da mão esquerda, em posição de que está entregando-a para a criança, que está com a mão aberta, um pouco mais abaixo.

Divórcio com filhos: qual a melhor opção?

Quando um casal que possui filhos decide se separar, é preciso se preocupar não só com a melhor forma de fazê-lo,...
Ler mais
30 de novembro de 2020
A imagem exibe um casal de idosos. A mulher está sentada e desfocada ao fundo da imagem, com blusa rosa-claro, braços cruzados e olhar distante. Mais à frente, em primeiro plano, está o homem, idoso, de cabelos brancos, camisa azul e calça bege, com a mão esquerda posicionada no queixo, cabisbaixo com expressão pensativa.

Posso fazer uma divisão de bens em vida do meu patrimônio?

A divisão de bens em vida é cada vez mais frequente entre pessoas que compreendem a importância de realizar um planejamento...
Ler mais

Conte com a experiência de quem entende!

Estratégias eficazes nas diversas extensões do Direito.

Entre em Contato
Entre em Contato
Topo
Escanear o código