Arquivo de Direito Imobiliário - Dorfmann e Bianchi

Notícias com abordagem jurídica

Nosso objetivo nesta página é democratizar a informação sobre as áreas e assuntos de interesse dos mais variados segmentos que movimentam a nossa sociedade, seja no âmbito empresarial ou pessoal. Os temas escolhidos refletem as questões mais importantes do contexto atual com uma abordagem jurídica, porém focada em facilitar o entendimento do público em geral.

Filtre por categoria:

21 de fevereiro de 2024

Na imagem há uma mulher de jaqueta jeans desfocada ao fundo. É possível perceber que ela está sorrindo e, com mais destaque na imagem, há uma maquete de uma casa, segurada pela mulher.

Entenda a NBR 17.170: a Norma de Garantias de Edificações

Entenda a NBR 17.170 (Norma de Garantias de Edificações), uma das notícias mais importantes do direito imobiliário em 2023.

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3 de janeiro de 2024

Na imagem, uma mulher vestida de amarelo recebe as chaves de um homem de terno. Um detalhe interessante fica por conta de o chaveiro ser em formato de casa, mostrando que aquela chave é de um novo imóvel. Nas mãos do home, com menos foco, é possível enxergar alguns papéis, fazendo referência ao contrato do imóvel.

5 motivos para ter assessoria jurídica na compra de imóveis

Conheça 5 motivos para contar com a assessoria jurídica da Dorfmann & Bianchi na hora de comprar um imóvel e evite...

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20 de setembro de 2023

Uma mão segura uma caneta para a assinatura de um papel. Ao fundo da imagem, há a miniatura de uma casa, dando a entender que esse papel é, na verdade, um contrato imobiliário.

Os Contratos de Corretagem e Condições para Pagamento de Comissões

Os contratos de corretagem desempenham um papel importante nos negócios imobiliários, estabelecendo os termos e condições sob os quais um corretor...

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25 de abril de 2023

A imagem mostra o desenho da planta de um imóvel sobre uma mesa de madeira. Ao redor do desenho, vemos um aparelho de medida, lápis e aparelhos de compasso, uma xícara com café, uma outra folha com desenho arquitetônico e estrutural e um pote branco pequeno, com uma planta dentro.

5 cuidados ao adquirir um imóvel na planta

Conheça nossas dicas para comprar um imóvel na planta e realizar o sonho da casa própria.

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5 de setembro de 2022

Imagem mostra diversas notas de cem reais organizadamente espalhadas sobre uma superfície clara.

ITBI: nova base de cálculo permite restituição de valores pagos a mais

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos) é um imposto cobrado quando há transmissão...

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23 de junho de 2022

Imagem vista de cima, num ângulo “planta baixa”. Ela mostra uma moça negra sentada, de cabelo black power, pés descalços, calça jeans, camiseta de manga comprida listrada em preto e branco, apoiando um notebook no colo, e segurando um café com uma das mãos. No piso, que é de tábuas de madeira, há um punhado de papéis espalhados, canetas, um celular e uma agenda.

Compra de imóvel: quais documentos providenciar para evitar problemas futuros?

Realizar a compra de um imóvel, seja uma casa, um sobrado ou um apartamento, pode gerar diversas dúvidas, inclusive na etapa...

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27 de maio de 2022

Dois homens de terno, gravata e camisa branca, sorriem e se cumprimentam, enquanto apartam as mãos. Ao fundo, está uma mulher branca, de óculos de grau com armação preta, blazer preto e camiseta branca, que sorri enquanto olha para um dos homens.

STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico de incorporação imobiliária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que...

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19 de maio de 2022

Leilão de imóveis: entenda como funciona e saiba tudo sobre eles

A aquisição de um imóvel é o sonho de muitas pessoas, mas os altos valores podem ser obstáculos difíceis de administrar....

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15 de março de 2022

Fachada de prédio comercial iluminada pelo sol

Bens de família do fiador de aluguel comercial poderão ser penhorados, conforme decisão do STF

Foi realizada nesta terça-feira (dia 08/03), a votação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) através de sessão virtual, quanto a lei que...

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12 de janeiro de 2022

Você sabia que é possível perder um imóvel por abandono?

Se você abandonar um terreno ou imóvel, corre o risco de perder o direito de posse sobre ele para outra pessoa....

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5 de janeiro de 2022

3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb

A decisão desta terça-feira, 23, vai no mesmo sentido da 4ª turma. A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem...

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24 de dezembro de 2021

A imagem mostra uma pessoa branca, teclando em seu notebook cinza com a mão direita. Ela veste blusa branca e com sua mão esquerda segura um papel.

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. A 4ª turma do STJ determinou...

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19 de agosto de 2021

A imagem mostra, ao fundo, em plano embaçado, um homem de camisa branca, posicionado atrás de uma mesa, segurando uma caneta com a mão direita e uma casa em miniatura, na mão esquerda. À sua frente, em cima da mesa, há alguns papéis.

Como funciona a usucapião extrajudicial?

Apesar da importância da regularização de imóveis, os inúmeros trâmites envolvidos nesse processo podem acabar gerando dúvidas que dificultam seu andamento....

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20 de abril de 2021

A imagem mostra um casal, formado por um homem e uma mulher, em processo de mudança. O homem é branco, tem cabelo castanho, curto, veste uma camiseta branca com uma camisa xadrez por cima e calça jeans. A mulher é branca, de cabelos loiros e longos, é um pouco mais baixa que o homem e veste um abrigo de linha azul e um short branco. Ambos estão posicionados no centro da imagem, o homem à esquerda e a mulher à direita. Eles estão segurando caixas de papelão, enquanto se olham fixamente. A parede ao fundo da imagem é branca.

Conheça os 5 principais deveres do locatário

Quando você se muda para um novo imóvel, seja através de imobiliária ou em acordo direto com o proprietário, existe uma...

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13 de abril de 2021

A imagem mostra paisagem urbana, com três prédios em evidência, vistos de baixo para cima, e ao fundo, um céu azul entre nuvens.

Ação revisional de aluguel em razão da pandemia

Diante da inédita situação gerada pelo novo Coronavírus, inúmeras empresas, nas mais diversas esferas, tiveram suas operações afetadas de forma abrupta,...

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18 de janeiro de 2021