22 de junho de 2023
Neste artigo, você confere os documentos necessários para realizar a abertura de um inventário, bem como suas modalidades.
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14 de março de 2023
Problemas com voo atrasado e bagagem extraviada? Então confira o artigo e saiba quais são os seus direitos nestes casos...
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25 de março de 2022
Conforme pesquisa realizada em 2021, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões...
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14 de outubro de 2020
Sancionada no dia 29 de setembro de 2020, a Lei nº 1095/19 alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e...
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22 de julho de 2020
O dia a dia em condomínios pode acarretar uma série de transtornos quando a política da boa vizinhança não é colocada...
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30 de junho de 2020
A indústria farmacêutica foi autorizada a aplicar o reajuste de até 5,21% no valor dos medicamentos. O aumento, que deveria ocorrer...
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23 de junho de 2020
Em meio à pandemia, muitas pessoas recorreram ao seu plano de saúde para ter acesso ao teste de detecção da Covid-19....
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22 de maio de 2020
A crise econômica que se instaurou em meio à pandemia vem trazendo reflexos a todos os setores de nossa sociedade. Com...
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11 de maio de 2020
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 926/20 para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre...
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22 de abril de 2020
A crise gerada pelo Coronavírus trouxe, direta ou indiretamente, reflexos a todos os setores de nossa sociedade, sendo o econômico um...
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31 de janeiro de 2020
Devido ao grande fluxo de pessoas que circulam diariamente pelos aeroportos em todo o mundo, problemas como bagagem aérea extraviada, furtada...
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21 de outubro de 2019
No artigo de hoje, vamos esclarecer a configuração da responsabilidade civil e orientar os condutores sobre o que fazer, após se...
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11 de julho de 2019
É possível obter o recebimento de danos morais da parte acusada? O crime cometido por menor de idade vem se tornando...
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27 de maio de 2019
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa...
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26 de maio de 2019
Caso A autora da ação de indenização afirmou que ao chegar de volta da viagem, apenas uma de suas malas foi...
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26 de maio de 2019
No artigo de hoje, será abordado o processo referente ao custeio de internação de dependente químico em uma clínica especializada em...
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26 de maio de 2019
Cliente assaltado em drive thru vai à Justiça requerer seus direitos sob a Rede Mc’Donalds.
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26 de maio de 2019
Os interesses do árbitro, Márcio Chagas, foram patrocinados, ajuizando ação indenizatória.
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