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Foco no busto de um homem, sentado ao lado de uma mulher. Ele está com o braço esquerdo estendido, segurando uma caneta na mão, prestes a assinar um documento de divórcio. Ela está com o cotovelo sobre a mesa, aguardando a assinatura.

09 de junho

Previdência privada aberta: valor deve ser partilhado na separação do casal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e...

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Dois homens de terno, gravata e camisa branca, sorriem e se cumprimentam, enquanto apartam as mãos. Ao fundo, está uma mulher branca, de óculos de grau com armação preta, blazer preto e camiseta branca, que sorri enquanto olha para um dos homens.

27 de maio

STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico de incorporação imobiliária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos...

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Homem de pele bronzeada, camiseta curta e bermuda, saltando com uma raquete de tênis na mão. Ao fundo, uma quadra de tênis em um dia ensolarado.

25 de maio

Professores de tênis devem estar inscritos CREF?

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.966.023, 1.959.824 e 1.963.805, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento pelo rito dos...

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