A Lei Complementar 192, sancionada em 2022, sem vetos, altera a regra de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a fim de ajudar...

Um recurso bastante utilizado para viabilizar a aquisição de imóveis é o financiamento. Sua popularidade se deve, principalmente, por permitir o pagamento do bem a longo prazo, a adaptação...

Conforme pesquisa realizada em 2021, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dos 210 milhões de brasileiros, 37,7 milhões são pessoas idosas. E, por meio do Estatuto...